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Como reclamar o reembolso do IVA?

Se é um visitante e normalmente reside fora da União Europeia (UE), pode ter direito ao reembolso do IVA. Todos os anos, os viajantes abdicam de milhões de € ao não reclamarem o reembolso do IVA, seja porque não têm consciência disso - semelhante ao direito a reclamar uma compensação, ou simplesmente porque acham que é algo muito difícil de fazer. Eis alguns pontos-chave.

O que é o IVA?

O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) é um imposto sobre o consumo pago pelo consumidor privado. Por exemplo, um fabricante de computadores paga o IVA sobre a entrega de todas as partes necessárias para produzir o item e colocá-lo à venda, ao passo que o consumidor paga o IVA relativo ao preço de retalho menos os custos de produção que o fabricante teve de pagar anteriormente. Na UE, a taxa de IVA varia entre os 15 e os 25% nos diferentes países.

Elegibilidade

Se tiver residência fora da UE, provavelmente será considerado um "visitante" para fins de reembolso do IVA. Isto significa que não está sujeito ao IVA e que como tal pode reivindicar o reembolso do mesmo. Ao contrário dos turistas, os viajantes de negócios podem igualmente reivindicar os impostos que tiverem pago em termos de alojamento e refeições.

Para ter direito ao reembolso do IVA, as suas compras devem exceder um determinado montante, que varia de país para país. Na maioria dos casos, necessita gastar essa quantia num único local.

Reivindicar o reembolso do IVA

Não existe um procedimento padrão para toda a UE, mas em geral, é necessário o seguinte:

Comprovativo de residência - para iniciar o procedimento com vista ao reembolso, necessita apresentar uma identificação oficial indicando que não reside na UE (por exemplo, o Passaporte).

Preencher o Formulário de Isenção de Impostos - o comerciante ajudá-lo-á nessa tarefa. Certifique-se que os dados estão correctamente preenchidos e guarde os respectivos recibos. Alguns comerciantes, nomeadamente os ligados a actividades turísticas, oferecem o reembolso imediato enviando-lhe o formulário a posteriori. No entanto, isso não altera o facto de que necessita ter os documentos carimbados pelas autoridades de fronteira.

No aeroporto - apresente as compras, recibos e formulários nos serviços alfandegários e faça-o com alguma antecedência em relação à hora de partida. Caso a loja não tenha oferecido o reembolso imediato, pode obter o mesmo no último ponto de paragem na UE. Tenha em mente que nem todos os países do continente europeu fazem parte da UE. Se tiver comprado um relógio caro em Zurique, certifique-se de que tem o formulário carimbado antes de passar a fronteira.

Serviços alfandegários - Faça-o antes do check-in da sua bagagem, porque os funcionários alfandegários podem exigir ver os produtos comprados. Se tudo estiver em ordem, os seus formulários serão carimbados.

Obter o reembolso - Mesmo que tenha seguido todos os passos acima descritos, o reembolso não é imediato. Se tiver comprado os produtos numa loja que trabalhe com um agente de reembolso em particular - encontre o respectivo balcão no aeroporto e apresente os formulários carimbados. Tenha em atenção que o mesmo cobrará uma comissão. Se tal não for possível, então necessitará enviar os formulários por e-mail; podendo nesse caso demorar vários meses até obter uma resposta (isto se a obtiver de todo). Se tiver efectuado as compras com cartão de crédito, verifique o seu extrato bancário (em alternativa, receberá um cheque pelo correio).

No final de contas, vale a pena reivindicar o reembolso do IVA? Se gosta de solucionar problemas e o faz por desporto - então provavelmente até nos pode ensinar algumas coisas mais. Mas se o seu objectivo são os dividendos económicos, então depende. Suponhamos que na sua última viagem a Paris gastou um total de 2.000€ em Lafayette. O IVA em França é de 20%, pelo que assumindo que todos os produtos adquiridos são passíveis de reembolso, estamos a falar de 400€ de reembolso.

Se tiver questões adicionais, contacte directamente as respectivas autoridades tributárias ou aduaneiras.